Folha PE - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará três sessões, entre hoje e amanhã, para definir se aceita a denúncia contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, em 2022. Um deles é o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Mas como será o rito do julgamento e o que acontece se eles virarem réus?
“Os juízes formam um colegiado para, primeiro, ver se a denúncia reúne os requisitos básicos para um processo. Analisam se envolve realmente um crime ou se não foi prescrito. Reconhecendo que não há irregularidades, começa o processo, com a oitiva dos réus e das testemunhas para depois chegar à decisão final”, explica o advogado constitucionalista, Marcelo Labanca.
Rito
A primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Autora da denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta as considerações sobre o caso para, em seguida, serem ouvidos os advogados dos acusados. Por fim, acontecerão as votações dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. “(Se a turma votar a favor da denúncia), será aberta uma ação penal, com a análise das provas e depoimentos de testemunhas e acusados, definindo se são inocentes ou culpados. Se for inocente, o processo é arquivado”, apontou o advogado. Se condenados, as penas serão definidas de maneira individual, a depender da avaliação de participação de cada réu na ação.
Serão analisadas denúncias contra Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Estão também na lista o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, também deputado federal.
Labanca também explica que, além dos atuais réus, mais pessoas podem ser denunciadas. “Se o Ministério Público descobrir indícios de prática de crime envolvendo outras pessoas, ele pode entrar com uma denúncia no curso da investigação, com uma nova ação para julgar os réus”, sinalizou.