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| Imagem: Divulgação |
Após sucessivas tentativas de travar a pauta do Executivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em clara manobra eleitoreira, os deputados estaduais presidentes das comissões de Justiça, Finanças e Administração, promoveram uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira. A justificativa? Acusar o governo de utilização indevida de recursos oriundos de empréstimos, como maneira de tentar engavetar uma nova operação no valor de R$ 1,5 bi. O que os parlamentares não entendem, ou fingem não entender, é que o manejo de recursos públicos cabe a governadora Raquel Lyra (PSD) e ao Governo de Pernambuco.
Vamos à explicação: há uma diferença entre autorização pela assembleia, captação de recursos e liberação de crédito. Os deputados da oposição se utilizam de um discurso raso e cansativo de que “o governo já tem R$ 9 bilhões e não utilizou quase nada”, mas não é bem assim. Para começo de conversa, desse valor, R$ 1,5 bilhão equivale a um refinanciamento de dívida, deixado pela gestão passada, do ex-governador Paulo Câmara. Sobram então R$ 7,5 bilhões, que de fato serão destinados para investimentos em obras. Desse valor, R$ 3,4 bi equivalem a um programa do Governo Federal, que prevê o pagamento dos recursos em três parcelas de R$ 1,134 bi cada: uma em 2024, outra em 2025 e a última em 2026. Ou seja, no final da história, restam R$ 2,3 bilhões que de fato já foram pagos, e já estão sendo destinados para obras como asfaltamento e recapeamento de estradas, além da construção e financiamento de habitacionais.
Não estamos falando de um simples empréstimo de mil reais sacados na boca do caixa. São milhões e milhões de recursos. Para que eles cheguem há tempo, regras e burocracia, ritos a serem respeitados. A oposição da Alepe, que parece não ter estudado sobre o assunto, insiste em tentar meter o nariz e dizer a governadora como governar Pernambuco. Portanto, cada empréstimo solicitado já tem seu destino claro e definido pela equipe de gestão, e atrasar a pauta por manobra eleitoreira prejudica o andamento de projetos, e consequentemente, atrapalha o cidadão pernambucano, que só quer ver a sua vida melhorar.
Empréstimo
Foi aprovado nesta terça, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um empréstimo internacional em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Relatado pelo senador Fernando Dueire (MDB), os recursos – mais de US$ 32 milhões, o equivalente a R$ 188 milhões -, serão viabilizados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e aplicados dentro do programa de transformação digital do TJPE.
Mães de Pernambuco
Está aberto o novo ciclo de confirmações do Programa Mães de Pernambuco, benefício social do governo do estado que garante o repasse mensal de R$ 300,00, a mulheres em situação de maior vulnerabilidade social. O prazo para confirmação vai até o dia 24 de junho e representa mais uma oportunidade para as mães que atendem aos critérios estabelecidos e que aguardam na fila de espera para ingressar no programa.
ALEPE quer esclarecimentos
O presidente da Comissão de Justiça da Alepe, deputado Waldemar Borges, quer levar para o Tribunal de Contas do Estado, pedido de explicações do governo Raquel Lyra, sobre os empréstimos realizados na atual gestão, alegando que o governo, não respeita as Comissões da Alepe. Não manda respostas e nem respeita o Poder Legislativo e por este motivo está usando as ferramentas que a lei nos permite. “A Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem que ser respeitada pelo executivo”, disse o deputado Waldemar Borges.
Pernambucanos no prejuízo - Dantas Barreto
Em meio a esse embate entre o Governo do Estado e a oposição na Alepe, o que mais se ouve, inclusive dos dois lados, é que os mais prejudicados são os pernambucanos. Obras não saem do papel, municípios não recebem emendas, Adagro fica sem comando, Fernando de Noronha tem um administrador na base da gambiarra e outros poderes estão à espera do fim dessa briga.
Desrespeito no Congresso
Não bastasse a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, estar isolada no Governo por ser contra a exploração de petróleo na Amazônia, ontem foi completamente desrespeitada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Agiu de forma correta ao deixar a Comissão de Infraestrutura.
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